Por Carlos Lourenço Fernandes
in REVISTA PROGREDIR | SETEMBRO 2012
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Porque será que num espaço geográfico, no interior de uma fronteira política, numa certa sociedade e economia, o rendimento per capita é da ordem dos 17000 US Dólar e, uns metros ao lado, para lá da fronteira próxima, num espaço geográfico similar, com uma dimensão territorial concordante, o mesmo indicador económico, o rendimento per capita, revela uns confrangedores 4500 US Dólar? Colocar esta questão deu lugar à oportunidade de emergir uma nova ciência humana, a designada Economia do Desenvolvimento. Ocupam-se da legitimidade, progresso e consolidação desta ciência, os economistas do desenvolvimento.
Hoje, além meio século sobre a emergência desta nova questão – desta nova ciência – os economistas do desenvolvimento asseguram que a diferença substantiva entre o rendimento de uma área (país) e outra área (outro país) é derivada, sobretudo, da qualidade institucional, da qualidade das instituições verificável num ou noutro palco, numa ou outra área. Qualidade das instituições significa (o mundo compreende-se através da elaboração humana de conceitos) qualidade nas atitudes, nos comportamentos, no direito positivo (nas leis, nas normas), na promoção e funcionamento da justiça, qualidade nas estruturas dedicadas à promoção da liberdade, de ambientes institucionais favoráveis, estimulantes, à iniciativa de cidadãos, famílias e empresas. Onde existir qualidade institucional, existem condições favoráveis ao desenvolvimento. Onde são frágeis, débeis, opacas (as instituições), o ambiente institucional promove e é favorável ao empobrecimento. O resultado é maior distância face aos outros onde o maior número progride em disponibilidades para a emergência e realização pessoal.
O Desenvolvimento significa (o mundo compreende-se através dos conceitos) mudar. A estagnação, manter tudo na mesma, é fator de retrocesso, de ausência de desenvolvimento. A mudança e a gestão da mudança são o Desenvolvimento. Mudar, por exemplo, o modelo energético de produção e consumo e gerir a transição da mudança, é Desenvolvimento. Caminhar no sentido do modelo energético Carbono Zero, é mudar, em persistência, é gerir a mudança, em persistência, é, traduzir-se em Desenvolvimento. Melhora a disponibilidade de recursos, melhoram indicadores de qualidade de vida.
Um país pode ter uma direção consistente no sentido de progredir no eixo da construção e reforço permanentes da qualidade institucional. Mas, as instituições (isto é, as atitudes, os comportamentos, as normas e leis, o funcionamento das estruturas de organizações, a promoção sistemática da justiça, o ambiente institucional favorável ao progresso pessoal, familiar e empresarial) dependem, em última análise, da qualidade disponível do capital humano (isto é, depende da qualidade das pessoas). Da qualificação em competências pessoais, em competências afetivas e no compromisso de emergência e reforço de ética pessoal dirigida ao respeito por si e pelos outros.
Notemos: Desenvolvimento significa mudança e gestão da mudança, Pensemos nisto, reafirmemos esforço de reflexão e disponibilidade para melhor qualidade institucional – que, já o sabemos por via do contributo dos economistas do desenvolvimento -, é decisiva como garante de suporte á criação de valor, ao estímulo das iniciativas, que, afinal, são, em liberdade, as construtoras da dignidade do maior número numa sociedade progressiva.